Servidor do INSS é acusado de vazar 24 milhões de cadastros

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Servidor licenciado só tem direito a férias depois de 12 meses consecutivos de trabalho

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Servidor do TJ/SE impetra MS contra resolução sobre o nepotimo

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público

Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Direito à privacidade de servidor de Fundação instituída e mantida pelo Estado

"Guilherme Luís da Silva Tambellini - Procurador Jurídico da Fundação Prefeito Faria Lima/CEPAM; ex-assessor técnico dos gabinetes dos Secretários da Fazenda e Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo; ex-chefe de gabinete da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo; ex-membro do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado-CODEC, do Conselho de Administração da CDHU/SP e do Conselho Fiscal da EMTU/SP; ex-dirigente da Consultoria Jurídica da Banespa SA - Serviços Técnicos e Administrativos e ex-encarregado do então Serviço de Coordenação e Assessoramento de Sindicâncias e Inquéritos Administrativos - SECOA, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo".

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Transferência ex-officio de servidor público não assegura direito à matrícula para filho

O entendimento é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao conceder o pedido do Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro.

De quem é a responsabilidade pela contribuição na cessão do servidor?

Entenda quem responde pelas contribuições previdenciárias do servidor cedido e por que o órgão de origem pode ser chamado a recompor o RPPS

O que fazer quando o órgão não repassa a contribuição do servidor cedido?

servidor cedido; legislação estabelece que o órgão de origem deve recompor financeiramente o regime

A Aposentadoria do servidor com deficiência e a perícia de ingresso

Por Bruno Sá Freire Martins.

Servidor Público tem direito a afastamento remunerado? Entenda o que diz a legislação

Por Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca.

OE julga inconstitucional redução da jornada de servidor efetivo que for eleito presidente de Câmara Municipal

Norma contraria o interesse público.

Avaliação de Desempenho sob o Aspecto da Progressão na Carreira do Servidor Público Federal

Este artigo abordará a avaliação de desempenho e a eficiência na evolução da carreira do servidor

Primeira Seção definirá se é possível converter licença-prêmio de servidor federal em dinheiro

O julgamento da matéria vai tratar de duas questões: se o servidor público federal possui, ou não

Servidor que utiliza veículo próprio para o serviço tem direito a auxílio-transporte

A decisão do Colegiado foi unânime.